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Marcelo Barbosa List:


  • La Epopeya de Ronaldo

    La Epopeya de Ronaldo

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  • [(Simulacao Computacional Aplicada a Industria Automobilistica)] [By (author) Barbosa Fernandes Marcelo Augusto] published on (April, 2015)

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  • Critica Ao Conceito De Consciencia No Pensamento

    Critica Ao Conceito De Consciencia No Pensamento

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  • Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar 2015

    Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito do Mar 2015

    Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comerciais e tráfego marítimo até os dias de hoje. Cumprida essa etapa, faz-se mister perquirir como o ordenamento pátrio se comporta nessa área, as instituições e órgãos que fiscalizam o cumprimento das Leis por meio da atividade de Polícia Marítima, Patrulha Naval e Inspeção Naval, e suas respectivas competências. Focando no gerenciamento costeiro, buscamos entender como ele está estruturado e relacionado com os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação infraconstitucional. Contudo, um grave problema assola as instituições e órgãos que atuam na imensidão azul: a falta de recursos. Assim sendo algumas opções foram vislumbradas para mitigar essa problemática. Restando demonstrada a importância do mar para o país e cotejando o gerenciamento da costa brasileira, os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação brasileira, as normas regulamentadoras, a jurisdição na área marítima brasileira e as possíveis fontes de recursos para a manutenção da atividade, constata-se a importância de se gerenciar a nossa Amazônia Azul....

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  • Latrocinio (Em Portuguese do Brasil)

    Latrocinio (Em Portuguese do Brasil)

    Estudo criterioso da nossa legislação e doutrina, abordando os "crimes hediondos", o sistema prisional e os temas mais relevantes, como, a tentativa, o concurso de agentes, o concurso de crimes, a diversidade de vítimas e a aberratio ictus, além das questões processuais, como a competência etc.[...]...

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  • Indignidade No Direito Sucessório Brasileiro (Em Portuguese do Brasil)

    Indignidade No Direito Sucessório Brasileiro (Em Portuguese do Brasil)

    Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do indigno.[...]...

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  • Direito Penal Atual. Estudos (Em Portuguese do Brasil)

    Direito Penal Atual. Estudos (Em Portuguese do Brasil)

    Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade - conceito e evolução -, conexão penal e perdão judicial, precedidos de uma breve introdução ao direito penal.[...]...

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  • Nacao Se Concebe Por Ciencia E Arte-Tres Momentos Do Ensaio De Interpr

    Nacao Se Concebe Por Ciencia E Arte-Tres Momentos Do Ensaio De Interpr

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  • Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

    Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

    A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação....

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  • A Regulação da Água no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018

    A Regulação da Água no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018

    "A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro" oferece, a um só tempo, um panorama completo e interessante sobre o regime jurídico das águas no Brasil. Embora ainda pouco explorado pela literatura nacional, percebe-se, portanto, que a adequada compreensão do arcabouço normativo e de todas as questões e controvérsias, ainda pendentes de resposta sobre o assunto, não é apenas interessante cientificamente, mas também necessária, sendo precisamente o que esta obra busca. Do ponto de vista estrutural, a obra se divide em quatro capítulos. No primeiro deles, busca-se delinear o atual quadro de escassez de recursos hídricos. Já no segundo capítulo, apresenta-se a regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro a partir de uma perspectiva histórico-normativa. No terceiro capítulo, com o fito de realizar uma abordagem pormenorizada dos instrumentos de controle da Política Nacional de Recursos Hídricos e a relação entre o gerenciamento e a defesa do país, dois são os objetos principais de estudo: o Sistema Nacional de Gerenciamentos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos. No quarto capítulo apresenta-se o arranjo institucional responsável por gerenciar os recursos hídricos no âmbito federal, destacando o papel desempenhado pela Agência Nacional de Águas. Assim, a obra mostra-se muito relevante para todos aqueles desejam estudar o regramento jurídico das águas no Brasil....

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